1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde, deve interromper a utilização do site.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais e conteúdos relacionados a acessibilidade arquitetônica, projetos, vistorias, conformidade e regularização. O conteúdo possui caráter geral e informativo.
Informações publicadas não substituem avaliação técnica ou jurídica específica. A contratação de serviços depende de proposta, escopo e instrumento próprios.
3. Licença de uso
É permitida a visualização pessoal e não comercial do conteúdo. Essa autorização é uma licença limitada, não uma transferência de titularidade. Sem autorização prévia e escrita, não é permitido:
- copiar, modificar, republicar ou explorar comercialmente os materiais;
- remover avisos de autoria, marca ou propriedade;
- tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou interferir em recursos do site;
- reproduzir integralmente o site ou espelhar seus materiais em outro servidor;
- utilizar conteúdos de forma ilícita, enganosa ou prejudicial.
A licença poderá ser encerrada em caso de violação destes Termos.
4. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, logotipos, imagens, projetos, elementos gráficos e demais conteúdos pertencem à Acessibilize ou são utilizados mediante autorização, salvo indicação contrária. O uso do site não concede licença sobre marcas, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de boa-fé e a não praticar atos que prejudiquem sua segurança, disponibilidade ou integridade. É proibido inserir códigos maliciosos, tentar obter acesso não autorizado, coletar dados indevidamente ou utilizar o conteúdo para violar direitos de terceiros.
6. Precisão e disponibilidade
Buscamos manter informações corretas e atualizadas, mas materiais podem conter imprecisões ou ficar desatualizados. A Acessibilize pode alterar, corrigir, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades sem aviso prévio.
O site é fornecido conforme disponível. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas, respeitadas as garantias que não possam ser excluídas pela legislação.
7. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela lei, a Acessibilize não será responsável por perdas decorrentes do uso inadequado do site, da indisponibilidade temporária, de decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral ou de serviços administrados por terceiros.
Nada nestes Termos limita direitos assegurados por normas obrigatórias, incluindo a legislação de defesa do consumidor quando aplicável.
8. Links e serviços de terceiros
Links e recursos externos são oferecidos por conveniência. A inclusão de um link não representa endosso, controle ou responsabilidade sobre o conteúdo, segurança ou práticas do terceiro. O acesso ocorre por conta do usuário e está sujeito aos termos do serviço externo.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
10. Alterações
Os Termos podem ser revisados a qualquer momento para acompanhar mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com sua data de atualização. O uso continuado após a publicação representa ciência da versão atual.
11. Lei aplicável e contato
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro definido pela legislação aplicável.
Para esclarecimentos, escreva para atendimento@acessibilize.com.br.